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Dia 1 de janeiro - Dia do Domínio Público


1 de janeiro 2022 | Dia do Domínio Público

A partir de 1 de janeiro do ano seguinte ao 70º aniversário da morte de determinado autor - o número de anos pode variar de acordo com a legislação de cada país .  as suas obras passam a poder ser utilizadas livremente, sem necessidade de autorização ou de pagamento de direitos, ou seja, caem no Domínio Público. Não estão abrangidos os seus direitos morais que devrão continuar a ser assegurados (direitos de reivindicar a autoria da obra e de assegurar a sua autenticidade e integridade, para que não haja destruição, supressão, modificação que a desvirtue e possa afectar a honra e reputação do autor). 

Estão abrangidos no domínio público todos os tipos de obras: livros, desenhos, pinturas, fotografias, músicas, etc.

No caso dos livros, alerta-se para que os tradutores também são considerados autores, pelo que os direitos das suas traduções (obras) só caducam após 70 anos da sua morte.

O Public Domain Review dá a conhecer obras do mundo inteiro que já não estão abrangidas por direitos de autor, e que podem por isso ser livremente acedidas, partilhadas e reutilizadas por qualquer pessoa, sem qualquer tipo de restrições.
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A Biblioteca Nacional de Portugal publica anualmente uma lista com o nome de autores portugueses cujas obras cairam, a 1 de janeiro de cada ano, no Domínio Público.

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04-01-2022 | RD      
    
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Última Actualização em: 30-06-2025